Renato de Sousa Duarte

A poluição sonora é um problema complexo e multifacetado que exige uma análise detalhada. Primeiro ponto a ser observado é que não há liberdade absoluta para fazer o que quiser. Muitos pensam: “estou em minha casa, faço o que quiser”. Há até a lenda urbana de que “até às 22 horas posso fazer o barulho […]

Muita atenção: A busca por soluções rápidas e vantajosas, como um empréstimo para quitar dívidas ou a compra de um carro ou imóvel a um preço abaixo do mercado, pode ser tentadora. No entanto, é preciso ter muito cuidado para não cair em armadilhas e ter prejuízos financeiros. Golpes comuns e como se proteger: Golpe […]

O divórcio, mesmo consensual, é um processo carregado de emoções e decisões importantes. Entre elas, a divisão dos bens se destaca como um dos aspectos mais desafiadores e que exigem conhecimento da legislação brasileira. Este artigo tem como objetivo auxiliar casais que desejam se divorciar consensualmente, abordando a partilha de bens em duas situações: com […]

Na árdua tarefa de educar filhos, muitos pais recorrem a métodos disciplinares que, embora com a intenção de corrigir, podem configurar crime de maus tratos, previsto no artigo 136 do Código Penal Brasileiro. Compreendendo o crime de maus tratos: O artigo 136 do Código Penal (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm) criminaliza a conduta de quem, tendo sob sua autoridade, […]

Na tarte do primeiro dia do mês de fevereiro, após a abertura do ano judiciário de 2024, a corte decidiu por unanimidade encerrar com a obrigação dos casamentos de pessoas com mais de 70 anos a se casarem no regime da separação como diz o Código Civil. O dispositivo criado e 2002, no propósito de […]

A pessoa aposentada pode pedir a revisão da aposentadoria junto ao INSS com a inclusão dos salários de contribuições anteriores ao mês de julho de 1994. Esta ação é possível porque a regra de transição de 1999 desconsiderava as contribuições anteriores ao Plano Real. Para fazer a ação o (a) aposentado (a) deve apresentar a […]

A difícil fase de pandemia de covid em que a humanidade suportou ainda coloca os sentimentos à prova da convivência. E quando o encanto acaba? O que fazer? Se o casal ou uma das partes refletiu bem sobre a situação e já tem definido o final da convivência conjugal, chega o momento da separação, divórcio […]

Não é incomum que clientes fragilizados com alguma questão emocional procure um profissional de advocacia para se orientar. Nem tudo são alegrias e flores na relação conjugal. Por vezes, um relacionamento amoroso frustrado, uma intervenção familiar indevida, uma decisão injusta, leva a pessoa a desarmonia emocional ao desequilíbrio físico. O tratamento com profissional de psicologia, […]

Milhares de pessoas acusam entidade bancária de lesar patrimônio Centenas de pessoas estão atrás dos gestores do banco eletrônico, entidade suspeita de pegar dinheiro de investidores e sumir sem reembolsar os investimentos. Aqui em São Paulo o banco montou uma sede na Avenida 9 de Julho e atraiu pessoas simples, que confiaram naquela instituição eletrônica […]