O que transtorna a vida dos vizinhos?

Direito de Vizinhança

Qual barulho mais te incomoda dentro de casa? Seria o de seus vizinhos? A vizinha de cima andando de salto pelo apartamento? O cachorrinho e a criança brincando com bola? O volume da música na casa ao lado?

Muito raro numa metrópole uma rua registrar menos de 50 decibéis (equivalente a conversa de duas pessoas). A legislação limita 55 dBs para ambientes fechados.

Nas ruas não é possível abafar o som de sirenes, trânsito, obras. Todos os sons se somam e resultam em ruídos urbanos. E o ruído do vizinho, é som urbano? Não.

O morador tem certo controle de suas atividades. Para quem mora em prédios o incômodo vem principalmente de salto alto, do som, do latido de cachorro, da bola das crianças.

Portanto o volume é um bom parâmetro para identificar o momento que seu direito está atingindo o direito do outro.

Moderação

Mas se o padrão fosse apenas o volume para irritar o morador, utensílios domésticos como liquidificador, secador de cabelo e aspirador de pó seriam elementos nocivos à saúde. Não são considerados nocivos porque, em tese, são usados moderadamente.

O que transtorna o morador é a constância do ruído, ou seja, o abuso, o desrespeito a vizinhança.

Uma obra de reforma, paciência tem que tolerar. Em tese uma reforma demora em média dois meses e uma construção alguns anos mas, uma hora vai terminar.

O que não se pode tolerar caladamente é o som irritante e contínuo do vizinho que ouve música, os latidos agudos do cãozinho do vizinho, as crianças batendo bola dentro do apartamento.

Para esses excessos para quem mora em condomínio, o regulamento interno e a convenção prevê regra para tais abusos e as punições, no entanto, o síndico tem que cumprir com a obrigação de coibir abusos e punir moradores reincidentes.

Nos tribunais há vários casos de condenações para quem extrapola no barulho. Para uma ação judicial imprescindível a presença de um advogado para ajudar nas provas e na construção de um acordo ou de uma demanda judicial para reparação dos danos.

Estamos à disposição, marque um horário, esclareça suas dúvidas.

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